Ontem, numa sessão que durou quase 6h, a Câmara de Vereadores ouviu a mensagem de início de ano da prefeita municipal. Ao término da leitura, o secretariado municipal fez a prestação de contas destes 2 anos de gestão, pasta a pasta. No final, os vereadores agradeceram e se mostraram satisfeitos em ver tudo o que já foi realizado nestes 2 anos. Mas também, como a prefeita e seu secretariado, os vereadores também querem ver mais resultados positivos e se colocaram à disposição para juntos fazermos um município melhor. O presidente da Câmara, o vereador Alberto Charles, falou: "Quero parabenizar a prefeita Fátima Dantas que tem um grupo de pessoas que se juntam para trabalhar em prol de sua gestão ( referindo-se ao secretariado)....é muito bom começar o ano assim com esta apresentação."
Segue na íntegra, a mensagem da prefeita:
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
VEREADOR ALBERTO CHARLES
EXMO. SRS E SRAS VEREADORAS
ILMO. SRS SECRETÁRIOS E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS
SENHORES E SENHORAS
É PARA MIM UMA GRANDE RESPONSABILIDADE ESTAR AQUI DEIXANDO A MENSAGEM ANUAL DO PODER EXECUTIVO, NUM MOMENTO EM QUE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS VIVEM UMA SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CARACTERIZADA PELO CONTINUADO ESTRANGULAMENTO FINANCEIRO DE GRAVES REPERCUSSÕES SOBRE TODA A POPULAÇÃO. ESTA SITUAÇÃO AGRAVA-SE ANO APÓS ANO EM TODOS OS MUNICÍPIOS.
NO ANO DE 2013, INÚMERAS MANIFESTAÇÕES, INCLUSIVE DA 16ª MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, REAFIRMARAM A LUTA E O CLAMOR ÀS AUTORIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS SOBRE A CRISE FINANCEIRA DOS ENTES MUNICIPAIS E A URGENTE NECESSIDADE DE TOMADA DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS.
NO ATUAL MOMENTO CONJUNTURAL, QUE ALCANÇA CERCA DE 5 MIL PEQUENOS MUNICÍPIOS, RESTA AOS GESTORES EFETUAR CORTES, RETIRAR INVESTIMENTOS DE CAPITAL E, LAMENTAVELMENTE, REDUZIR DESPESAS DE CUSTEIO EM SERVIÇOS DIRETOS À POPULAÇÃO QUE, MAIS UMA VEZ, É A GRANDE PENALIZADA.
A ORIGEM DESTA CRISE CADA VEZ MAIS PROFUNDA SE ORIGINA NOS GRAVES PROBLEMAS DO MODELO FEDERATIVO, NAS POLÍTICAS DE DESONERAÇÃO FISCAL (IPI) E NA DESACELERAÇÃO ECONÔMICA. ESTES FATORES ESTÃO ESTRAÇALHANDO A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E MESMO A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
A CAUSA DESTE PROBLEMA É A ENORME CONCENTRAÇÃO DE RECURSOS NA UNIÃO (70%), BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DOS IMPOSTOS ENTRE OS PRÓPRIOS MUNICÍPIOS. NÃO SE TRATA APENAS DE UM COMPORTAMENTO SAZONAL DA ECONOMIA, MAS UM PROBLEMA ESTRUTURAL ONDE SE IMPUTA AOS MUNICÍPIOS, CADA VEZ MAIS DEVERES E OBRIGAÇÕES (EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO) SEM QUE HAJA A DEVIDA COMPENSAÇÃO DE RECEITAS PARA FAZER FRENTE A ESTES COMPROMISSOS. ATÉ OS ANOS 1990, A RECEITA REPASSADA AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS REPRESENTAVA 45% DO BOLO. NO ANO DE 1991, A UNIÃO DETINHA 66% DO BOLO, OS ESTADOS RECEBIAM 29% E OS MUNICÍPIOS 5%. ATUALMENTE A UNIÃO FICA COM 70% E OS MUNICÍPIOS COM 4% DA RECEITA. DIANTE DO IMENSO AUMENTO DE OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS, ESTE QUADRO É GRAVE E INSUSTENTÁVEL.
INFELIZMENTE NO CENÁRIO NACIONAL NÃO VEMOS QUALQUER PERSPECTIVA DE INCREMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS. SOMOS DIARIAMENTE ALERTADOS SOBRE A GRAVE CRISE QUE SE ABATE SOBRE A ECONOMIA NACIONAL. FALA-SE EM RETRAÇÃO ECONÔMICA, FATO ESTE QUE IRÁ GERAR UMA PRESSÃO TERRÍVEL SOBRE AS FINANÇAS MUNICIPAIS. OS PRIMEIROS MESES DO ANO JÁ DEMONSTRAM ESTA TENDÊNCIA. O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE JANEIRO DE 2015 FOI 14,5% (QUATORZE E MEIO POR CENTO) MENOR QUE O MESMO PERÍODO DO ANO PASSADO. O REPASSE DO MÊS DE FEVEREIRO CAMINHA PARA SER 6 % (SEIS POR CENTO) A MENOR QUE FEVEREIRO DE 2014, APONTANDO UMA TENDÊNCIA DE QUEDA DE ARRECADAÇÃO NUM MOMENTO EM QUE AS MATRIZES SALARIAIS ESTÃO SENDO ATUALIZADAS. PISO DOS PROFESSORES, AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO, PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE, AUMENTO DE COMBUSTÍVEIS, AUMENTO DE ALUGUEIS, AUMENTO DE ENERGIA ALIADOS A BAIXA ARRECADAÇÃO ESTÃO TORNANDO A TAREFA ADMINISTRATIVA TORTURANTE, POIS NÃO HÁ COMO FECHAR A CONTA, COMO SOLUCIONAR ESTA EQUAÇÃO.
QUANDO ASSUMI O CARGO DE PREFEITA EM 2013, O ÍNDICE DE PESSOAL BEIRAVA ALARMANTES 60 % (SESSENTA POR CENTO). PASSADOS DOIS ANOS, MESMO COM AS ATUALIZAÇÕES SALARIAIS QUE FOMOS OBRIGADOS A SUPORTAR, CONSEGUIMOS MANTER O ÍNDICE NA FAIXA DOS 59 % (CINQUENTA E NOVE POR CENTO). É UM ESFORÇO ENORME QUE TEMOS FEITO. UM ARROCHO QUE ATINGE TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO.
NESTES DOIS ANOS APESAR DE TODAS AS DIFICULDADES, NÃO NOS DEIXAMOS ABATER. TEMOS FEITO DE UM TUDO PARA QUE O NOSSO MUNICÍPIO NÃO SEJA AINDA MAIS PREJUDICADO PELA ESCASSEZ DE RECURSOS PÚBLICOS.
TEMOS CAPTADO RECURSOS EM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E NA INICIATIVA PRIVADA, CONFORME SERÁ DEMONSTRADO NA APRESENTAÇÃO QUE SERÁ FEITA PELOS SECRETÁRIOS.
A ARRECADAÇÃO PRÓPRIA MUNICIPAL TEM SIDO INCREMENTADA PELO RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS JUNTO AS EMPRESAS DE ENERGIA EÓLICA. ESTES RECURSOS COMEÇARAM A SEREM PAGOS A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014 E TEM PERMITIDO QUE FAÇAMOS MAIS NO QUE DIZ RESPEITO A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E OFERTA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS.
COM MUITO ESFORÇO TEMOS MANTIDO A FOLHA DE PAGAMENTOS EM DIA, PARA QUE O FUNCIONALISMO TENHA SEGURANÇA DE RECEBER TODO MÊS OS SEUS SALÁRIOS. TEMOS MANTIDO O TRANSPORTE ESCOLAR. É UM ESFORÇO HERCÚLEO O QUE FAZEMOS PARA OFERECER O TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL TÉCNICO. NÃO É TAREFA FÁCIL MANTER TODA ESSA ESTRUTURA COM RECURSOS PRÓPRIOS.
MANTEMOS A LIMPEZA PÚBLICA E NÃO HÁ UM DIA EM QUE NÃO ESTAMOS PROMOVENDO UM MELHORAMENTO NO SERVIÇO. É IMPRESCINDÍVEL QUE A CIDADE ESTEJA LIMPA, POIS ESSE É UM FATOR PREPONDERANTE NA ATRAÇÃO DE TURISTAS E CONSEQUENTE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
MANTER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS E DA SEDE DO MUNICÍPIO, FAZENDO A SUBSTITUIÇÃO DE BOMBAS E OUTROS EQUIPAMENTOS QUE APRESENTAM DEFEITO, CONSOME SIGNIFICATIVA SOMA DE RECURSOS. MAS NOVAMENTE É UM SETOR QUE DAMOS TOTAL PRIORIDADE, PARA QUE NOSSOS MUNÍCIPES POSSAM CONVIVER COM ESTA QUE É A MAIS LONGA SECA DOS ÚLTIMOS 20 ANOS.
NO DECORRER DESSE PERÍODO TEMOS INVESTIDO NA RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. RECUPERAMOS A PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS.
NA ASSISTÊNCIA SOCIAL TEMOS FEITO UM GRANDE TRABALHO, COM O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA, COM O GRUPO DA MELHOR IDADE. NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO TEMOS ATINGIDO EXCELENTES RESULTADOS.
APESAR DE VÁRIOS PERCALÇOS, ENTRE ELES A DIFICULDADE QUE TIVEMOS NA RESCISÃO DE CONTRATOS COM EMPRESAS QUE NÃO CUMPRIRAM SEUS COMPROMISSOS ADMINISTRATIVOS E QUE POR ISSO FORAM DEVIDAMENTE PUNIDAS, ESTAMOS PROMOVENDO O MELHORAMENTO DA ESTRUTURA DE DIVERSAS ESCOLAS E CONSEGUIMOS CONCLUIR A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNDO DA CRIANÇA.
CONSEGUIMOS NUM ESFORÇO COMUM, ENVOLVENDO A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, SECRETÁRIOS E TÉCNICOS, A VIABILIZAÇÃO DO RECURSO E DENTRO EM BREVE ESTARÁ SENDO CONSTRUÍDA A ESCOLA DE ANTÔNIO CONSELHEIRO. NESTE MESMO ESCOPO IREMOS VIABILIZAR DIVERSAS OUTRAS AÇÕES, NUMA PARCERIA POSITIVA INÉDITA COM O INCRA, ONDE ALÉM DOS RECURSOS QUE ESTÃO NA CONTA DA ASSOCIAÇÃO ESTAREMOS EM BREVE LICITANDO A RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS, ORÇADAS EM R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS).
NA SAÚDE É INEGÁVEL A AMPLIAÇÃO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS. A PRESENÇA DE MÉDICOS NO MUNICÍPIO É FATOR DETERMINANTE E A SECRETARIA DE SAÚDE TEM SIDO BASTANTE EFICIENTE NA CAPTAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS. ALÉM DISSO ESTAMOS REALIZANDO REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NOS DISTRITOS E NA SEDE DO MUNICÍPIO
PARABENIZO OS PROFISSIONAIS QUE ATINGIRAM UM NÍVEL DE EXCELÊNCIA NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA SENDO RECONHECIDOS E PREMIADOS PELO P-MAQ. O GRANDE BENEFICIADO DESSA CONQUISTA É O NOSSO POVO. SÃO AS FAMÍLIAS
COMO VOCÊS PODEM VER, EMBORA AS LIMITAÇÕES FINANCEIRAS NOS TENTEM AMARRAR AS MÃOS, SEGUIMOS TRABALHANDO E TRABALHANDO MUITO. REFORÇAMOS TODAS AS NOSSAS ÁREAS, DE MODO A NÃO DEIXAR QUE OS SERVIÇOS BÁSICOS E ESSENCIAIS FOSSEM INTERROMPIDOS. ALÉM DISSO, CORREMOS PARA GARANTIR QUE OUTROS BENEFÍCIOS CHEGASSEM ATÉ O NOSSO POVO, DE MANEIRA A GARANTIR QUE ELES TENHAM DIREITO A NOVAS AÇÕES E PROJETOS DE NOSSO GOVERNO.
HÁ MUITO A SER FEITO, SABEMOS DISSO, MAS REITERO O QUE TENHO FEITO NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS: ESTAMOS AQUI PARA ENFRENTAR E SUPERAR DESAFIOS, PRIMANDO SEMPRE PELO ZELO COM O BEM PÚBLICO E GARANTINDO AÇÃO E ATENÇÃO PARA O NOSSO POVO.
OS PRÓXIMOS DOIS ANOS SERÃO PROMISSORES. TEMOS A OPORTUNIDADE DE BATER NA PORTA DESTE NOVO GOVERNO DE CABEÇA ERGUIDA E COBRAR MAIS PARA NOSSA CIDADE.
O ANO DE 2014 FOI DE GRANDES DESAFIOS E DE MUITAS CONQUISTAS. ABRIMOS AS PORTAS PARA NOSSO MUNICÍPIO, NÃO APENAS EM NATAL, MAS TAMBÉM EM BRASÍLIA E NESTE ANO DE 2015, VAMOS ATRÁS DE MAIS RECURSOS E DE MELHORIAS PARA SÃO MIGUEL DO GOSTOSO EM TODOS OS CAMPOS.
CONTUDO, PRECISO LEMBRAR AOS PRESENTES – SENHORES VEREADORES, LIDERANÇAS POLÍTICAS E POPULAÇÃO EM GERAL, QUE O PREFEITO NÃO É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELO MUNICÍPIO. TODOS NÓS JUNTOS, SOMOS E PODEMOS FAZER MUITO MAIS POR NOSSA CIDADE. APROVEITO AQUI, PARA DESTACAR OS AVANÇOS OBTIDOS E DIZER QUE JUNTOS E PENSANDO NO POVO PODEMOS FAZER MUITO MAIS.
CONCLAMAMOS A TODOS E TODAS PARA FAZER A SUA PARTE, JUNTOS PODEREMOS AVANÇAR MUITO E CONQUISTAR MUITO MAIS.
MUITO OBRIGADA."
Os Três do Brejo Elétrico.
