terça-feira, 27 de agosto de 2013

SEMINÁRIOS NACIONAIS SOBRE O SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL


O Governo Federal com apoio da Confederação Nacional de Municípios convidou os Municípios para participar dos SEMINÁRIOS NACIONAIS SOBRE O SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA PARA OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS.

A idéia era qualificar pessoas para oportunizar facilidades aos serviços agropecuários do seus produtores rurais em um evento gratuito no dia 22 de agosto  das 08:30 hs às 12:30hs e das 14:30 às 17:30. 

PÚBLICO-ALVO: Prefeitos, Secretários de Agricultura, agrônomos, técnicos agrícolas, fiscais agropecuários, sindicatos, associações e demais setores voltados a agropecuária.

Gostoso esteve presente. Confirma o conteúdo do evento:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

8h30 - Abertura oficial

09 hs às 09:30 hs – Resultados da pesquisa sobre SISBI/Suasa realizada pela CNM nos municípios do Estado – CNM.

09:30 hs às 10:00 hs – Perguntas e discussão

10:00 hs às 10:30 hs – A inspeção de produtos de origem animal no Brasil – MAPA.

10:30 hs às 11:00 hs – Perguntas e respostas

11:00 hs às 12:00 hs – O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – Suasa e a legislação; O SISBI-POA e a importância da integração dos órgãos oficiais de inspeção. Requisitos e procedimentos de inspeção dos serviços oficiais, visando a adesão ao SISBI-POA – Representante do SISBI-POA/Suasa/DIPOA/MAPA.

12:00 hs às 12:30 hs – Perguntas e respostas

12:30 hs às 14:30 hs - Intervalo

14:30 hs às 15:00 hs – O PNAE para a agricultura familiar: características, importância e desafios – MDA.

15:00 hs às 15:30 hs – Perguntas e respostas

15:30 hs às 16:00 hs – Intervalo – coffee-break

16:00 hs às 16:30 hs – SIM, Consórcios de municípios e Normas para agroindústria rural de pequeno porte – MDA.

16:30 hs às 17:00 hs – Perguntas e respostas

17:00 hs às 17:30 hs – Encaminhamentos finais

17:30 hs – Encerramento.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

MAIS MÉDICOS - ITALIANO VAI ATUAR EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

22/08/2013 14h41 - Atualizado em 22/08/2013 15h10

Italiano é escolhido no Mais Médicos para atuar em cidade turística do RN

Paolo Biadene trabalhou em Angola, Moçambique, Egito e Oriente Médio. Como sua mulher é brasileira, ele diz que a motivação de vir é a família.

Rafael Sampaio Do G1, em São Paulo

Paolo Biadene, de 47 anos, durante período de trabalho como médico no mar (Foto: Arquivo Pessoal)

MAIS MÉDICOS

O programa Mais Médicos é a aposta do governo federal para melhorar a saúde básica em cidades com dificuldades para contratar médicos. Criou polêmica ao abrir a possibilidade de contratar estrangeiros sem a validação do diploma no Brasil. Leia mais.

Natural de Gênova, na Itália, o médico Paolo Biadene foi selecionado na primeira rodada do programa Mais Médicos para trabalhar em uma pequena cidade no Rio Grande do Norte conhecida por ter belas praias: São Miguel do Gostoso.

O estrangeiro, de 47 anos, veio pela primeira vez ao país em 2005. Pouco tempo depois, conheceu sua mulher, cuja família é do Rio Grande do Norte. Brasileira, ela é formada em ciências sociais. Biadene passou a vir ao Brasil com frequência há seis anos, principalmente em férias e períodos de folga, disse ele.

Atuando como médico desde 1992, ano em que se formou na Universidade de Gênova, o italiano disse ter residência em medicina da família e já haver trabalhado em pronto-socorro. Ele afirmou ter consciência da falta de estrutura de hospitais e postos de saúde no interior do país, para os quais os escolhidos no programa devem ser enviados.


O italiano Paolo Biadene (Foto: Arquivo Pessoal)

Longe do ideal
"Estou ciente de que as condições com as quais os profissionais de saúde brasileiros trabalham, principalmente nas cidades do interior, estão longe do ideal", disse.

Ele pensa que a vinda dos estrangeiros não deve "mudar drasticamente" este cenário, mas demonstrou otimismo. "O Brasil vem aumentando os investimentos na área social, e isso se reflete também na saúde pública."

O médico enfatizou ter tido experiências como médico em Angola e Moçambique, na África.

Sua formação mais recente é com medicina hiperbárica - área dedicada à prevenção, acompanhamento e tratamento de mergulhadores e pessoas que atuam em ambientes pressurizados, como técnicos de conserto de de plataformas de petróleo e equipamentos marítimos.

"Nos últimos seis anos venho trabalhando como médico hiperbárico nos canteiros off-shore no norte da África (Egito) e no Oriente Médio", disse ele. O italiano ponderou que trabalhar no Egito, país onde a situação política é instável, foi um dos maiores desafios de sua carreira.

Família
A motivação principal para escolher o Mais Médicos é a família, diz Biadene. Ele tem um filho de sete meses com a mulher brasileira, com quem vive em união estável.

"Sempre quisemos viver no Brasil, mas [era difícil] devido ao meu trabalho e as constantes viagens", disse.

O italiano afirma conhecer São Miguel do Gostoso devido a viagens aos finais de semana que fazia em suas férias, quando visitava a família da mulher em Natal, no Rio Grande do Norte. "É um lugar que gosto, fiz amizade [com moradores]", diz ele.

Apesar do aspecto turístico do município - são 18 km de litoral preservado, que todo ano recebem dezenas de turistas - Biadene disse que o que o atraiu foi conhecer a comunidade local e saber que os moradores, boa parte de baixa renda, enfrentam problemas como a falta de médicos e profissionais da saúde na cidade.

"Sei das dificuldades enfrentadas pela população devido à falta de médicos, e com isso decidi que esta seria minha primeira opção", disse o italiano.

Biadene ressaltou que São Miguel do Gostoso está entre os municípios prioritários apontados pelo Mais Médicos.

A unidade de saúde do município funciona atualmente em uma casa alugada. Só há uma sala para receber os pacientes. A cidade dispõe de quatro equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), formadas por um médico, um enfermeiro e um técnico de enfermagem. Uma das equipes está atualmente desfalcada de um médico, o que prejudica o atendimento em alguns momentos.

O município aguarda a entrega de uma nova unidade mista, estruturada com R$ 100 mil em doações de uma empresa de energia eólica que se instalou na região. A perspectiva é ter a unidade funcionando ainda neste mês.

Medo
Biadene disse ter medo da reação dos médicos brasileiros que estão contra a vinda de estrangeiros. "Não tenho receio do meu conhecimento, disso eu tenho segurança. Tenho medo pelo que eu vi na TV". Ele ressaltou que parece haver uma convicção contra os médicos estrangeiros que querem trabalhar no país.
Outro receio é de abandonar um trabalho estável para viver no Brasil com a incerteza de ser médico do programa, já que o período da preparação - três semanas de estudos no Brasil - também vai ser de avaliação do estrangeiro, segundo o Ministério da Saúde.

"Com certeza pagava mais [no atual emprego] do que eu vou ganhar no Brasil. Faço isso pela questão da família", diz.

Apesar disso, ele avalia os R$ 10 mil um salário justo para o tipo de trabalho previsto. "Estamos sendo contratados para trabalhar com medicina de base, saúde da família e prevenção. Realizaremos atendimentos ambulatoriais", pondera.

São Miguel do Gostoso é conhecida pelas belezas naturais (Foto: Eros Sena)

São Miguel do Gostoso (Foto: Eros Sena)

REUNIÃO DO COMITÊ PDS

O Comitê do PDS (Programa de Desenvolvimento Socio Ambiental) da CPFL Renováveis realizou reunião no último dia 31 de julho para o fechamento dos convênios com as instituições contempladas pelo edital. Os projetos foram recomendados aqui no Comitê e aprovados em São Paulo pela empresa.

Até hoje já foram assinados dois convênios no Município e os demais devem ser assinados ainda este mês.

Estiveram presentes Emerson Costa (Gerente de Implantação de Programas Socioambientais), Maira Zanduzzo (Analista Ambiental), Thiago Mario Culhari (Coordenador de Implementação de Programas Socioambientais), estes da CPFL, Alexandre Fernandes (Coordenador Técnico da Etno Socioambiental), representantes das entidades e os membros do Comitê: Hildemar  Peixoto(Secretário de Agricultura e Pesca), Otoniel de Souza Baracho (ASLIRIOS), Maria de Lurdes Alves da Costa (Secretária de Assistência Social), Ana Carolina Scheel (Secretária de Turismo e Comunicação), Francisco dos Anjos Cardoso (CRAS), Maria Lucivânia Menezes Silva (AMJUS), Rafaela Dones da Silva (Secretaria de Educação), Ruy Mazurek (AEGOSTOSO), Leandro (Associação de Pescadores), Aldenor (Colônia de Pescadores), Ribamar (SERVENG), Rubens Eduardo Santa Rita (Secretaria de Turismo).

Veja abaixo os projetos aprovados ainda para 2013:

Resultado do EDITAL 001 – PDS/RN

A CPFL Renováveis apresenta abaixo a listagem dos projetos aprovados, por município, na reunião de análise e julgamento da Comissão Interna da CPFL Renováveis, realizada dia 28 de junho de 2013.

São Miguel do Gostoso – RN

Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso - Execução de 1,850 horas de corte de terra para preparo de lavouras e construção de estruturas de armazenamento de água em fossas lonadas para 23 comunidades rurais, abarcando 1.040 famílias.

Colônia de Pescadores de São Miguel do Gostoso - Z-34 - Conjunto de 2 projetos do Tipo A para aquisição de apetrechos de pesca e equipamentos de segurança para as embarcações de todos os pescadores do município.

Associação de Meio Ambiente, Cultura e Justiça Social - AMJUS - "Aventura Legal", projeto de criação, capacitação de uma micro empresa de guias turísticos locais para serem administrada por 24 jovens de baixa renda com apoio do SEBRAE

Associação de Desenvolvimento do Reduto - Conjunto de 2 projetos do   Tipo A para apicultura e Artesanato labirinto -

Associação de Mulheres, Jovens e Produtores da Tabua - Recuperação da infraestrutura da Fábrica de Doces Tropicais de Tabua, Artesanato de Tabua e fortalecimento do Banco Gostoso para sua organização como agência de microcrédito.






segunda-feira, 19 de agosto de 2013

HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS - CÂMARA MUNICIPAL

A sessão solene da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso em homenagem ao dia dos pais contou com a presença da população, de ex-vereadores e de familiares dos homenageados Francisco de Arimateia e José Ferreira.

Foi um momento em que os vereadores puderam homenagear seus pais e relembrar um pouco da história dos dois ex-vereadores homenageados.
Francisco de Arimateia foi lembrado pelos trabalhos realizados na câmara, pela sua honestidade e pelo seu caráter apaziguador. José Ferreira, por sua vez, foi exaltado por sua luta pela emancipação do município e, principalmente, pelo amor que tinha por sua filha, Rhadimila, a qual realizou o desejo do pai de vê-la graduada antes de nos deixar.
Também participaram da sessão a prefeita do município, Fátima Dantas, os secretários de Agricultura e de Ação Social e o vice-prefeito e também secretário de educação, Paulo Roberto.

Ao final da sessão solene, a presidenta da casa, Francisca Pinheiro, comentou que ficou “contente ao ver a quantidade de pessoas que comparecerão à sessão, principalmente pela presença dos ex-vereadores que tanto lutaram pelo município e também pela justa homenagem póstuma aos ex-vereadores Francisco de Arimateia e José Ferreira. O dia dos pais deve ser comemorado, assim como foi o dia das mães. Hoje estou feliz e, ao mesmo tempo, triste, pois meu sobrinho, Felipe, perdeu sua filha há uma semana. Mas tudo é como Deus quer. Agradeço a presença de todos”.

Agradecimentos especiais à banda de música ASCDEG, que abrilhantou ainda mais a homenagem aos pais.

Veja mais sobre a Câmara no endereço:http://diariodacamarasmg.blogspot.com.br




SEBRAE NAS CIDADES DO MATO GRANDE


O SeBRAE estará em Gostoso nos dias 26, 27 e 28 de agosto.
Maiores informações com o Agente de Desenvolvimento, Rubens Eduardo Santa Rita,
através dos telefones 3263-4181 ou 9417-5633.

VOLTA DO MARCO DO DESCOBRIMENTO

As cidades de Pedra Grande e São Miguel do Gostoso participaram da reunião do Polo Costa das Dunas para discutir sobre a volta do Marco do Descobrimento.

http://www.folhadepedragrande.com/2013/08/pedra-grande-e-sao-miguel-do-gostoso.html

Portal de notícias | domingo, agosto 18, 2013 | 0 comentários


Reunião do Polo Costa das Dunas
Foto: André Correia
Blog Folha de Pedra Grande/RN



Reunião do Polo Costa das Dunas
Foto: André Correia
Blog Folha de Pedra Grande/RN



Reunião do Polo Costa das Dunas
Foto: André Correia
Blog Folha de Pedra Grande/RN


Aconteceu na tarde do dia 13 de agosto, no centro de convenções em Natal, a 61ª reunião do Pólo Costa das Dunas o qual Pedra Grande faz parte. A reunião foi marcada por discussões sobre diversos assuntos que fomentam o desenvolvimento do turismo no RN, e a novidade que chocou e alegrou a muitos foi os informes repassados pela Secretária Municipal do Turismo de Pedra grande, Ana Caroline e a empresária Tania Teixeira, que representando os Municípios de Pedra Grande e São Miguel do Gostoso, a AMAC e o IPHAN informaram a todos a volta do Marco do Descobrimento para o seu local de origem. A secretária Ana Caroline externou sua alegria em receber o diagnóstico do IPHAN constatando que o Marco Quinhentista precisa sair da Fortaleza dos Reis Magos e voltar para o seu lugar de origem. A secretária e a empresária explicaram que o memorial do marco será construído pela empresa SERVENG, com recursos do BNDS e terá a sua gestão e apoio da AMAC e as prefeituras de Pedra Grande e São Miguel do Gostoso. O Prefeito Marcão e a Prefeita Fafá estão por demais alegres por esta tão grande conquista acontecer em suas gestões. O polo costa das dunas se colocou aberto para qualquer apoio e momentos de discussões.
Enfim vai chegar o dia...

 
Reunião do Polo Costa das Dunas
Foto: André Correia
Blog Folha de Pedra Grande/RN


Reunião do Polo Costa das Dunas
Foto: André Correia
Blog Folha de Pedra Grande/RN



Reunião do Polo Costa das Dunas
Foto: André Correia

Blog Folha de Pedra Grande/RN


Reunião do Polo Costa das Dunas
Foto: André Correia
Blog Folha de Pedra Grande/RN



Reunião do Polo Costa das Dunas
Foto: André Correia
Blog Folha de Pedra Grande/RN


Estiveram presentes na reunião O Secretário Estadual do Turismo, Renato Fernandes, A sub secretária e coordenadora do PRODETUR Sanzia, o superintendente do BNB Chicão, o Secretário de Turismo do Natal Fernando BEzerril, o Coordenador do Pólo Marco Antônio, representantes de diversos municípios do RN, autoridades e empresários do setor turísticos, universidades, entre outros.

http://www.folhadepedragrande.com/2013/08/pedra-grande-e-sao-miguel-do-gostoso.html

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

EVENTO FEMURN

A equipe da Prefeitura de São Miguel do Gostoso está hoje em treinamento, junto a outros Municípios do RN, para melhor atender às necessidades da administração.
Veja no site a programação e o conteúdo do treinamento.
http://www.legislaweb.com.br/egp/newsletter/congresso_potiguar/congresso_potiguar_2013.html


terça-feira, 13 de agosto de 2013

PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA

É COM MUITA SATISFAÇÃO QUE CONVIDAMOS OS ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS DE AUXILIAR DE COZINHA, VENDEDOR, ALMOXARIFE, MANICURE E DEPILAÇÃO DO PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA, ENCERRADOS EM MAIO, PARA A CERIMÔNIA SOLENE DE ENTREGA DE CERTIFICADOS NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 14 DE AGOSTO, ÀS 19H NO CENTRO DE MÚLTIPLO USO, QUE TERÁ COMO CONVIDADO DE HONRA PARA ENTREGAR OS CERTIFICADOS O SR HELDER CAVALCANTE VIEIRA, DIRETOR REGIONAL DO SENAC/RN. CONTAMOS COM SUA PRESENÇA.

AGRADECE,
A COORDENAÇÃO DO CRAS

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

CHAPELEIRO DO BEM

foto Canindé Soares

Nesta segunda feira estará em Gostoso o Chapeleiro. Quer hospedá-lo? fale conosco!

Botar o pé na estrada e sair sem destino para uma volta completa por esse brasilzão continental, preocupado apenas em chegar nos lugares em segurança, conhecer pessoas e propagar a máxima pessoal de trabalhar com o que dá prazer, é o sonho que o chapeleiro-artesão Du E-Holic está realizando a bordo de um furgão vintage azul turquesa ano 1952. Ele partiu de São Paulo em janeiro deste ano, já passou por 55 cidades de dez estados (o roteiro está escrito na lataria de seu Chev’52) e antes de seguir viagem realiza oficinas de customização de chapéus com crianças e adolescentes, nesta quinta e sexta-feira das 15h às 17h, na Pinacoteca do Estado.
Yuno Silva - Repórter

CURRÍCULOS E VAGAS DE EMPREGO


Atenção!

Se você está procurando um emprego em São Miguel do Gostoso, mande seu Currículo para nós.

Ele será publicado na página de Currículos e os empresários virão analisá-los individualmente, conforme necessidade.

Há vagas imediatas para Cozinheiro (a) e Auxiliar.

Os empresários podem enviar suas vagas também, para serem publicadas.

turismo.smg@gmail.com

PEDIDO DE POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO DO BANCO DO BRASIL


GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
CNPJ: 01.612.396/0001-90
Rua dos Dourados, 61 – Centro – CEP: 59585-000
TEL/FAX: (84) 3263-4181 e-mail: prefgostoso@ig.com.br

Ofício N.º 130/2013 São Miguel do Gostoso/RN, 30 de Julho de 2013.

Ao Superintendente do Banco do Brasil S/A

Vimos através do presente reiterar os termos do ofício n.º 27/2013 – GP, protocolado pela Gerência do Banco do Brasil S/A em Touros, na data de 16/01/2013. Agradecemos a iniciativa de recuperar o Posto de Atendimento, que veio aplacar o anseio de nossa população, dando comodidade da disponibilidade de serviços bancários.

Reconhecemos a importância da solução, mas é preciso que haja por parte desta Superintendência sensibilidade, no sentido de atender-nos com a implantação de um Posto de Atendimento Avançado para que circulem em nossa cidade o produto financeiro dos salários dos servidores municipais, das pensões e benefícios previdenciários e as receitas provenientes do nosso comércio e setor de serviços, este fortemente reforçado pela presença do turista em nosso município (vide anexo com a relação de empreendimentos do trade turístico, bem como abaixo-assinado promovido pelos empresários associados a AEGostoso – Associação de Empresários de Gostoso).

Temos um fluxo turístico anual médio de 30.000 (trinta) mil visitantes ano. Vale a pena esclarecer que apesar de nossa população oficial ser de 8.670 habitantes, na realidade temos uma população permanente de mais de 10.000 habitantes, observado, o problema territorial do município, cuja divisão demográfica feita de forma errônea, divide a sede do município ao meio, fazendo com que o Censo Demográfico conte mais da metade da população residente na sede do município para nossa vizinha Touros/RN.

Na certeza de vosso atendimento, elevo protestos de consideração e respeito.

Atenciosamente,

Maria de Fátima Tertulino Dantas Neri
Prefeita Municipal

Ilmo. Sr.
Dr. Sérgio Peres
Superintendente do Banco do Brasil S/A
Avenida Rio Branco, 510, 4º Andar, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-900

ENCONTRO DE AD´s DO TERRITÓRIO MATO GRANDE/RN


O SEBRAERN estará com mais uma ação para aprimorar o conhecimento dos AD´s focado na Formalização dos Empreendedores Individuais no Municípios do Território Mato Grande/RN!

Local: Centro de Turismo do Município de Touros/RN
Data: 13/08/2013
Horario: 09h ás 18h30min

O Encontro de AD será um evento para nivelamento de informações necessárias para sua atuação no Município em que atua.

Assim, contamos com mais esta parceria com a finalidade de unirmos esforços para fazermos a diferença quanto ao atendimento que o AD poderá realizar aos potenciais empreendedores da Região.

09:00h – SEBRAE/RN – Abertura
09:30h - Adriana Bezerra – Apresentação do Projeto SEBRAE/RN no Território da Cidadania do Mato Grande
10:30h – Rubens Eduardo S. R de Oliveira - Apresentação da Atuação do Agente de Desenvolvimento – São Miguel do Gostoso
11:00h – Bráulio André – Palestras: Como participar das Licitações para Fornecer para o Governo Local
12:00h – Almoço – Restaurante Oca do Turismo – Centro de Turismo de Touros/RN
13:30h – Adriana Bezerra – Palestra: Importância da Implementação da Lei Geral no Mato Grande
14:30h – Marcelo Oliveira – Palestra: Formalização de MEI (Micro e Pequenas Empresas)
15:30h – Angelo Baeta – Apresentação do Programa SEBRAE/RN no Território da Cidadania e Função do Agente de Desenvolvimento
17:00h – AD Anderson Lima e Américo Lira – Território Potengi – Apresentação da Atuação do Agente de Desenvolvimento de Riachuelo/RN
18:00h – Gerente UDT SEBRAERN - Diretor Técnico SEBRAERN e Prefeito Touros – Encerramento

UTILIDADE PÚBLICA - MUTIRÃO CONTRA DENGUE


A Secretaria Municipal de Saúde deste Município convida toda população de Gostoso (Sede) para, na próxima quarta-feira dia 14/08/2013, às 07h00 da manhã, participarem de um importantíssimo Mutirão de Conscientização e Combate a Dengue.

O Mutirão contará com todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, Ongs, Pousadas, Igrejas e Comércios em geral.

Ponto de Partida em Frente à Escola Municipal Coronel Zuza Torres.

“Dengue, um Problema meu, seu e de Todos nós, Todos Juntos Contra a Dengue”

FESTIVAL DOS VENTOS

Atenção comunidade de Gostoso!

No dia 24 de agosto a partir das 10:00 acontecerá na Escola Gostoso na Ponta do Santo Cristo o Festival dos Ventos. Aulas de SUP, Kite e Wind abertas a população.

Organização: Associação dos Velejadores de Gostoso

Realização: Escola Gostoso, Dr. Wind e Clube Kauli Seadi

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

VOCÊ SABIA?


Artigo 250 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990

Art. 250. Hospedar criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável ou sem autorização escrita destes, ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou congênere:

Art. 250. Hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou congênere: (Redação dada pela Lei nº 12.038, de 2009).

Pena - multa. (Redação dada pela Lei nº 12.038, de 2009).

§ 1º Em caso de reincidência, sem prejuízo da pena de multa, a autoridade judiciária poderá determinar o fechamento do estabelecimento por até 15 (quinze) dias. (Incluído pela Lei nº 12.038, de 2009).

§ 2º Se comprovada a reincidência em período inferior a 30 (trinta) dias, o estabelecimento será definitivamente fechado e terá sua licença cassada. (Incluído pela Lei nº 12.038, de 2009).

Lei nº 12.038 de 01 de Outubro de 2009

Altera o art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar o fechamento definitivo de hotel, pensão, motel ou congênere que reiteradamente hospede crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis, ou sem autorização.

HERMANO SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO


O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) solicitou a recuperação da RN 221, estrada que liga a BR 101 a São Miguel do Gostoso e que apresenta vários problemas. O apelo foi feito pelos moradores e por empresários do turismo durante visita do deputado ao município neste final de semana. O pedido foi reforçado ainda pela prefeita Fátima Dantas e pela vereadora Nenê, presidente da Câmara Municipal.

“A recuperação da estrada é de extrema importância tendo em vista o potencial turístico de São Miguel do Gostoso”, argumentou Hermano. O município é o 3º destino mais visitado no Rio Grande do Norte, tendo também a 3ª maior concentração de unidades hoteleiras. Em contato com Demétrio Torres, diretor do DER-RN, o deputado recebeu a garantia de que a obra deverá ser iniciada ainda este mês.

Demarcação territorial

Outra solicitação da prefeita Fátima Dantas foi em relação aos transtornos causados pelo equívoco na demarcação territorial de São Miguel do Gostoso, que antes da emancipação pertencia ao município de Touros. Para tratar deste assunto, o deputado Hermano agendou audiência na Secretaria de Regularização Fundiária do RN com o titular da pasta, Rodrigo Fernandes.

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

A Prefeitura Municipal está recuperando as estradas vicinais desde o dia 25 de julho e concluindo a recuperação da estrada Gostoso / Parazinho.

Também está sendo perfurado mais um poço tubular para aumentar a oferta de água. O poço está localizado na Rua das Mariquitas.