Turismo faz consulta pública para aprimorar editais
MTur abrirá oito seleções públicas em 2014 para destinar recursos a projetos de turismo
29/01/2014
A partir desta quarta-feira (29) a sociedade poderá sugerir mudanças em oito editais do Ministério do Turismo, que definirão o destino de recursos para apoio à Gestão Descentralizada do Turismo, Fomento à Iniciativa Privada, Informação ao Turista, Infraestrutura, Produção Associada, Qualificação, Planejamento e Posicionamento de Mercado e Promoção.
Os editais resultam da portaria 335 (clique aqui para ter acesso a íntegra da norma), que determina o investimento de, pelo menos 50% da transferência voluntária dos recursos de programação, em projeto selecionados por chamada pública.
As colaborações devem ser enviadas para editais2014@turismo.gov.br. “Ao estimular o envolvimento da sociedade desde o início, chegaremos a um melhor resultado na aplicação dos recursos públicos. É uma forma de garantir transparência e eficiência à gestão”, afirmou o ministro, Gastão Vieira.
Os editais preliminares podem ser acessados até sexta-feira (31), prazo final para o envio das colaborações. Depois de publicados os editais, todas as propostas devem ser enviadas pelo portal SICONV, no endereço eletrônico www.convenios.gov.br/siconv/, no período entre 15 de fevereiro a 31 de março de 2014.
O edital de projetos de infraestrutura turística vai selecionar até 100 projetos, que podem ser apresentados por órgãos ou entidades da Administração Pública estadual, municipal ou distrital e consórcios públicos municipais e estaduais. No total serão destinados a essa iniciativa R$ 111,8 milhões para até 20 projetos por macrorregiões (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste, Centro-Oeste). Entre os itens passíveis de apoio estão a reforma e construção de Centros de Atendimento ao Turismo. Clique aqui para ter acesso à versão preliminar dos editais.
Clique aqui e ouça declaração do ministro Gastão Vieira sobre a importância da transparência na divulgação de ações do MTur.
Assessoria de Comunicação Social - Ascom/MTur
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